CEMA — Centro de Estudos Maria Augusta
Política de Privacidade
Política de Privacidade: esta página é revista periodicamente para refletir alterações aos serviços, aos fornecedores utilizados ou à legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o CEMA — Centro de Estudos Maria Augusta, com morada na Rua Frei António da Guarda n.º 6, 4740-305 Esposende. Para assuntos de privacidade, pode contactar-nos através de cema_centrodeestudos@hotmail.com.
2. Dados que recolhemos e finalidades
| Dados | Finalidade | Fundamento |
|---|---|---|
| Nome, telefone, email e conteúdo da mensagem | Responder a pedidos de contacto ou informação sobre os serviços. O website não aceita inscrições nem pagamentos online. | Diligências pré-contratuais a pedido do titular e, quando aplicável, interesse legítimo de responder a contactos. |
| Dados técnicos estritamente necessários | Assegurar a segurança, funcionamento e manutenção do website. | Interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais. |
O website não deve ser usado para enviar dados de saúde, cópias de documentos de identificação ou outros dados sensíveis. Esses dados, quando necessários à relação educativa, devem ser entregues apenas pelos canais indicados pelo CEMA e serão abrangidos por informação específica.
3. Conservação
As mensagens recebidas através do formulário são conservadas por 12 meses após a última interação, salvo se forem necessárias para estabelecer ou executar uma relação contratual, cumprir uma obrigação legal ou defender um direito. Os prazos aplicáveis a dados de alunos e encarregados de educação são definidos na documentação contratual e legal aplicável.
4. Destinatários, redes sociais e transferências
Os dados podem ser acedidos por colaboradores autorizados e pela Domínios.pt, enquanto prestador de alojamento e suporte técnico do website, apenas na medida necessária e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. O website disponibiliza ligações para Facebook, Instagram e WhatsApp; ao seguir essas ligações, o tratamento de dados passa a estar sujeito também às políticas dessas plataformas. Não é prevista a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu pelo CEMA; se vier a ocorrer, serão adotadas as garantias legalmente exigidas e esta política será atualizada.
5. Dados de menores e imagens
Os serviços do CEMA destinam-se, em parte, a menores. Os pedidos relativos a menores devem ser efetuados pelo respetivo encarregado de educação ou com a sua autorização. Fotografias ou outros conteúdos identificáveis de menores só são publicados quando exista autorização parental documentada e uma base legal adequada.
6. Direitos do titular
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se basear em consentimento, sem afetar o tratamento anterior. Para exercer direitos, contacte-nos pelo email indicado acima. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para reduzir o risco de acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizados. Nenhum sistema ligado à internet é totalmente isento de risco; em caso de incidente relevante, serão seguidos os procedimentos legalmente aplicáveis.
8. Cookies
Consulte a Política de Cookies para informação sobre cookies e tecnologias semelhantes.
9. Atualizações
Esta política pode ser alterada para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A data de atualização será revista sempre que existirem alterações relevantes.