CEMA — Centro de Estudos Maria Augusta
Termos e Condições de Utilização
Versão genérica em revisão. Estes termos regulam a utilização do website. As condições contratuais dos serviços educativos, preços, horários e pagamentos são comunicados e acordados diretamente com o CEMA.
1. Objeto
Este website disponibiliza informação sobre o CEMA, os seus serviços e meios de contacto. A consulta do website implica a aceitação destes termos.
2. Informação e pedidos de contacto
A informação disponibilizada tem natureza informativa e pode ser atualizada. O envio de uma mensagem ou pedido de informação não constitui, por si só, uma inscrição, reserva de vaga, contrato ou garantia de disponibilidade de serviços.
3. Inscrições, pagamentos e prestação de serviços
Este website não aceita inscrições, reservas de vaga, pagamentos ou celebração de contratos online. A inscrição e a prestação de serviços dependem de confirmação pelo CEMA, da entrega da documentação aplicável e da aceitação do Regulamento Interno e das condições comunicadas ao encarregado de educação ou aluno. Quando aplicável, prevalecem as condições específicas acordadas entre as partes.
4. Utilização permitida
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5. Propriedade intelectual
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6. Ligações a terceiros
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7. Limitação de responsabilidade
O CEMA procura manter a informação correta e o website disponível, mas não garante que o serviço funcione sem interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias. Nada nestes termos limita direitos que a lei atribua imperativamente ao consumidor.
8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a aplicável à utilização do website na data da consulta.
10. Contactos
Para questões sobre estes termos, contacte o CEMA através de cema_centrodeestudos@hotmail.com ou da morada Rua Frei António da Guarda n.º 6, 4740-305 Esposende.